Cursos jurídicos aplicados a atos, processos, responsabilização, pareceres e atuação administrativa.
Capacitação prática sobre princípios e direitos dos interessados, competência, impedimento e suspeição e instrução, intimações e prazos, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre elementos e atributos do ato, competência, forma, motivo e objeto e discricionariedade e vinculação, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre responsabilidade civil, administrativa e penal, dolo, culpa e erro grosseiro e nexo causal e excludentes, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre consequências práticas da decisão, motivação e consideração de alternativas e erro grosseiro e responsabilização, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre papel do controle jurídico prévio, delimitação do escopo da análise e verificação da instrução e minutas, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre formas de prestação e princípios, concessão, permissão e autorização e regulação, fiscalização e equilíbrio, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre competência e ciclo de polícia, licenças, autorizações e fiscalização e medidas cautelares e sanções, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Capacitação prática sobre fundamentos e modalidades de intervenção, declaração de utilidade pública e avaliação, indenização e imissão na posse, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Podemos construir uma trilha integrada, retirar módulos, aprofundar tópicos e trabalhar documentos da instituição.
