PúblicoEquipes e gestores públicos
Direito Administrativo e Processo
LINDB Aplicada à Gestão Pública
Capacitação prática sobre consequências práticas da decisão, motivação e consideração de alternativas e erro grosseiro e responsabilização, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso LINDB Aplicada à Gestão Pública foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre consequências práticas da decisão, avança por motivação e consideração de alternativas e erro grosseiro e responsabilização, e conclui com controles relacionados a transição, segurança jurídica e compromissos. Ao final, os participantes desenvolvem roteiro de decisão conforme a LINDB, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender consequências práticas da decisão
Planejar e documentar motivação e consideração de alternativas
Aplicar procedimentos seguros para erro grosseiro e responsabilização
Implantar controles relacionados a transição, segurança jurídica e compromissos
Produzir roteiro de decisão conforme a LINDB durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos jurídicos e competência
- Conceitos, finalidades e terminologia de consequências práticas da decisão
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Instrução, motivação e procedimento
- Diagnóstico e informações necessárias para motivação e consideração de alternativas
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Análise de casos e produção de provas
- Fluxo operacional de erro grosseiro e responsabilização
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Decisão, controle e responsabilização
- Riscos e controles associados a transição, segurança jurídica e compromissos
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina de elaboração jurídica
- Estudo de caso sobre aplicação em casos de gestão
- Elaboração orientada de roteiro de decisão conforme a LINDB
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo consequências práticas da decisão
Estruturar decisões sobre motivação e consideração de alternativas
Executar e revisar erro grosseiro e responsabilização
Registrar evidências de transição, segurança jurídica e compromissos
Orientar equipes com base em aplicação em casos de gestão
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de consequências práticas da decisão
- Análise de caso envolvendo erro grosseiro e responsabilização
- Oficina de elaboração de roteiro de decisão conforme a LINDB
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso LINDB Aplicada à Gestão Pública?+
É indicado para procuradores e assessores jurídicos, gestores e autoridades administrativas, comissões processantes e corregedorias, além de profissionais que atuam diretamente com consequências práticas da decisão.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre motivação e consideração de alternativas.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir roteiro de decisão conforme a LINDB.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de roteiro de decisão conforme a LINDB.
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