PúblicoEquipes e gestores públicos
Direito Administrativo e Processo
Responsabilidade de Agentes Públicos
Capacitação prática sobre responsabilidade civil, administrativa e penal, dolo, culpa e erro grosseiro e nexo causal e excludentes, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Responsabilidade de Agentes Públicos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre responsabilidade civil, administrativa e penal, avança por dolo, culpa e erro grosseiro e nexo causal e excludentes, e conclui com controles relacionados a responsabilidade por omissão e decisão. Ao final, os participantes desenvolvem matriz de análise de responsabilidade, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender responsabilidade civil, administrativa e penal
Planejar e documentar dolo, culpa e erro grosseiro
Aplicar procedimentos seguros para nexo causal e excludentes
Implantar controles relacionados a responsabilidade por omissão e decisão
Produzir matriz de análise de responsabilidade durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos jurídicos e competência
- Conceitos, finalidades e terminologia de responsabilidade civil, administrativa e penal
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Instrução, motivação e procedimento
- Diagnóstico e informações necessárias para dolo, culpa e erro grosseiro
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Análise de casos e produção de provas
- Fluxo operacional de nexo causal e excludentes
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Decisão, controle e responsabilização
- Riscos e controles associados a responsabilidade por omissão e decisão
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina de elaboração jurídica
- Estudo de caso sobre proteção da boa-fé e fundamentação
- Elaboração orientada de matriz de análise de responsabilidade
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo responsabilidade civil, administrativa e penal
Estruturar decisões sobre dolo, culpa e erro grosseiro
Executar e revisar nexo causal e excludentes
Registrar evidências de responsabilidade por omissão e decisão
Orientar equipes com base em proteção da boa-fé e fundamentação
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de responsabilidade civil, administrativa e penal
- Análise de caso envolvendo nexo causal e excludentes
- Oficina de elaboração de matriz de análise de responsabilidade
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Responsabilidade de Agentes Públicos?+
É indicado para procuradores e assessores jurídicos, gestores e autoridades administrativas, comissões processantes e corregedorias, além de profissionais que atuam diretamente com responsabilidade civil, administrativa e penal.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre dolo, culpa e erro grosseiro.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir matriz de análise de responsabilidade.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de matriz de análise de responsabilidade.
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