PúblicoEquipes e gestores públicos
Direito Administrativo e Processo
Parecer Jurídico em Licitações e Contratos
Capacitação prática sobre papel do controle jurídico prévio, delimitação do escopo da análise e verificação da instrução e minutas, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Parecer Jurídico em Licitações e Contratos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre papel do controle jurídico prévio, avança por delimitação do escopo da análise e verificação da instrução e minutas, e conclui com controles relacionados a ressalvas, recomendações e conclusão. Ao final, os participantes desenvolvem modelo estruturado de parecer jurídico, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender papel do controle jurídico prévio
Planejar e documentar delimitação do escopo da análise
Aplicar procedimentos seguros para verificação da instrução e minutas
Implantar controles relacionados a ressalvas, recomendações e conclusão
Produzir modelo estruturado de parecer jurídico durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos jurídicos e competência
- Conceitos, finalidades e terminologia de papel do controle jurídico prévio
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Instrução, motivação e procedimento
- Diagnóstico e informações necessárias para delimitação do escopo da análise
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Análise de casos e produção de provas
- Fluxo operacional de verificação da instrução e minutas
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Decisão, controle e responsabilização
- Riscos e controles associados a ressalvas, recomendações e conclusão
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina de elaboração jurídica
- Estudo de caso sobre responsabilidade e independência técnica
- Elaboração orientada de modelo estruturado de parecer jurídico
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo papel do controle jurídico prévio
Estruturar decisões sobre delimitação do escopo da análise
Executar e revisar verificação da instrução e minutas
Registrar evidências de ressalvas, recomendações e conclusão
Orientar equipes com base em responsabilidade e independência técnica
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de papel do controle jurídico prévio
- Análise de caso envolvendo verificação da instrução e minutas
- Oficina de elaboração de modelo estruturado de parecer jurídico
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Parecer Jurídico em Licitações e Contratos?+
É indicado para procuradores e assessores jurídicos, gestores e autoridades administrativas, comissões processantes e corregedorias, além de profissionais que atuam diretamente com papel do controle jurídico prévio.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre delimitação do escopo da análise.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir modelo estruturado de parecer jurídico.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de modelo estruturado de parecer jurídico.
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