PúblicoEquipes e gestores públicos
Convênios, Parcerias e Transferências
Tomada de Contas Especial
Capacitação prática sobre pressupostos e medidas administrativas prévias, quantificação do dano e responsáveis e instauração, instrução e defesa, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Tomada de Contas Especial foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre pressupostos e medidas administrativas prévias, avança por quantificação do dano e responsáveis e instauração, instrução e defesa, e conclui com controles relacionados a relatório do tomador e certificado de auditoria. Ao final, os participantes desenvolvem matriz de responsabilização e dano, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender pressupostos e medidas administrativas prévias
Planejar e documentar quantificação do dano e responsáveis
Aplicar procedimentos seguros para instauração, instrução e defesa
Implantar controles relacionados a relatório do tomador e certificado de auditoria
Produzir matriz de responsabilização e dano durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Instrumentos e regras da transferência
- Conceitos, finalidades e terminologia de pressupostos e medidas administrativas prévias
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e estruturação da proposta
- Diagnóstico e informações necessárias para quantificação do dano e responsáveis
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução física e financeira
- Fluxo operacional de instauração, instrução e defesa
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Monitoramento, ajustes e prestação de contas
- Riscos e controles associados a relatório do tomador e certificado de auditoria
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina no ciclo completo da parceria
- Estudo de caso sobre encaminhamento e monitoramento
- Elaboração orientada de matriz de responsabilização e dano
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo pressupostos e medidas administrativas prévias
Estruturar decisões sobre quantificação do dano e responsáveis
Executar e revisar instauração, instrução e defesa
Registrar evidências de relatório do tomador e certificado de auditoria
Orientar equipes com base em encaminhamento e monitoramento
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de pressupostos e medidas administrativas prévias
- Análise de caso envolvendo instauração, instrução e defesa
- Oficina de elaboração de matriz de responsabilização e dano
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Tomada de Contas Especial?+
É indicado para gestores de convênios e transferências, equipes de projetos e captação de recursos, servidores de finanças e prestação de contas, além de profissionais que atuam diretamente com pressupostos e medidas administrativas prévias.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre quantificação do dano e responsáveis.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir matriz de responsabilização e dano.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de matriz de responsabilização e dano.
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