PúblicoEquipes e gestores públicos
Gestão Municipal, Legislativo e Controle Externo
Técnica Legislativa e Elaboração de Normas
Capacitação prática sobre estrutura e articulação do texto normativo, clareza, precisão e ordem lógica e alteração, revogação e consolidação, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Técnica Legislativa e Elaboração de Normas foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre estrutura e articulação do texto normativo, avança por clareza, precisão e ordem lógica e alteração, revogação e consolidação, e conclui com controles relacionados a justificativa e análise de impacto. Ao final, os participantes desenvolvem minuta normativa revisada, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender estrutura e articulação do texto normativo
Planejar e documentar clareza, precisão e ordem lógica
Aplicar procedimentos seguros para alteração, revogação e consolidação
Implantar controles relacionados a justificativa e análise de impacto
Produzir minuta normativa revisada durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Competências e contexto municipal
- Conceitos, finalidades e terminologia de estrutura e articulação do texto normativo
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, organização e instrumentos
- Diagnóstico e informações necessárias para clareza, precisão e ordem lógica
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução de rotinas e decisões
- Fluxo operacional de alteração, revogação e consolidação
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controle, transparência e relacionamento institucional
- Riscos e controles associados a justificativa e análise de impacto
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso municipal ou legislativo
- Estudo de caso sobre revisão e padronização legislativa
- Elaboração orientada de minuta normativa revisada
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo estrutura e articulação do texto normativo
Estruturar decisões sobre clareza, precisão e ordem lógica
Executar e revisar alteração, revogação e consolidação
Registrar evidências de justificativa e análise de impacto
Orientar equipes com base em revisão e padronização legislativa
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de estrutura e articulação do texto normativo
- Análise de caso envolvendo alteração, revogação e consolidação
- Oficina de elaboração de minuta normativa revisada
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Técnica Legislativa e Elaboração de Normas?+
É indicado para prefeitos, secretários e dirigentes municipais, vereadores e servidores legislativos, controladorias, procuradorias e finanças, além de profissionais que atuam diretamente com estrutura e articulação do texto normativo.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre clareza, precisão e ordem lógica.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir minuta normativa revisada.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de minuta normativa revisada.
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