PúblicoEquipes e gestores públicos
Gestão Municipal, Legislativo e Controle Externo
Processo Legislativo Municipal
Capacitação prática sobre iniciativa e espécies normativas, tramitação, comissões e pareceres e emendas, votação e redação final, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Processo Legislativo Municipal foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre iniciativa e espécies normativas, avança por tramitação, comissões e pareceres e emendas, votação e redação final, e conclui com controles relacionados a sanção, veto, promulgação e publicação. Ao final, os participantes desenvolvem fluxo do processo legislativo, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender iniciativa e espécies normativas
Planejar e documentar tramitação, comissões e pareceres
Aplicar procedimentos seguros para emendas, votação e redação final
Implantar controles relacionados a sanção, veto, promulgação e publicação
Produzir fluxo do processo legislativo durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Competências e contexto municipal
- Conceitos, finalidades e terminologia de iniciativa e espécies normativas
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, organização e instrumentos
- Diagnóstico e informações necessárias para tramitação, comissões e pareceres
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução de rotinas e decisões
- Fluxo operacional de emendas, votação e redação final
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controle, transparência e relacionamento institucional
- Riscos e controles associados a sanção, veto, promulgação e publicação
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso municipal ou legislativo
- Estudo de caso sobre controle de constitucionalidade e arquivo
- Elaboração orientada de fluxo do processo legislativo
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo iniciativa e espécies normativas
Estruturar decisões sobre tramitação, comissões e pareceres
Executar e revisar emendas, votação e redação final
Registrar evidências de sanção, veto, promulgação e publicação
Orientar equipes com base em controle de constitucionalidade e arquivo
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de iniciativa e espécies normativas
- Análise de caso envolvendo emendas, votação e redação final
- Oficina de elaboração de fluxo do processo legislativo
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Processo Legislativo Municipal?+
É indicado para prefeitos, secretários e dirigentes municipais, vereadores e servidores legislativos, controladorias, procuradorias e finanças, além de profissionais que atuam diretamente com iniciativa e espécies normativas.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre tramitação, comissões e pareceres.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir fluxo do processo legislativo.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de fluxo do processo legislativo.
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