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Licitações e Contratos
Sanções Administrativas e Processo de Responsabilização
Capacitação prática sobre infrações e dosimetria das sanções, instauração e competência processual e contraditório, defesa e produção de provas, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida24 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Sanções Administrativas e Processo de Responsabilização foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre infrações e dosimetria das sanções, avança por instauração e competência processual e contraditório, defesa e produção de provas, e conclui com controles relacionados a decisão, registro e reabilitação. Ao final, os participantes desenvolvem fluxo completo do processo sancionador, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender infrações e dosimetria das sanções
Planejar e documentar instauração e competência processual
Aplicar procedimentos seguros para contraditório, defesa e produção de provas
Implantar controles relacionados a decisão, registro e reabilitação
Produzir fluxo completo do processo sancionador durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos, competências e enquadramento
- Conceitos, finalidades e terminologia de infrações e dosimetria das sanções
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Preparação e instrução do processo
- Diagnóstico e informações necessárias para instauração e competência processual
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimento, julgamento e decisões
- Fluxo operacional de contraditório, defesa e produção de provas
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, riscos e documentação
- Riscos e controles associados a decisão, registro e reabilitação
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com processo simulado
- Estudo de caso sobre integração com fiscalização e gestão contratual
- Elaboração orientada de fluxo completo do processo sancionador
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo infrações e dosimetria das sanções
Estruturar decisões sobre instauração e competência processual
Executar e revisar contraditório, defesa e produção de provas
Registrar evidências de decisão, registro e reabilitação
Orientar equipes com base em integração com fiscalização e gestão contratual
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de infrações e dosimetria das sanções
- Análise de caso envolvendo contraditório, defesa e produção de provas
- Oficina de elaboração de fluxo completo do processo sancionador
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Sanções Administrativas e Processo de Responsabilização?+
É indicado para agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, servidores das áreas requisitantes e de compras, assessoria jurídica, controle interno e auditoria, além de profissionais que atuam diretamente com infrações e dosimetria das sanções.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre instauração e competência processual.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir fluxo completo do processo sancionador.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de fluxo completo do processo sancionador.
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