PúblicoEquipes e gestores públicos
Licitações e Contratos
Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação Prática
Capacitação prática sobre princípios e governança das contratações, fases do processo licitatório e modalidades e critérios de julgamento, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação Prática foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre princípios e governança das contratações, avança por fases do processo licitatório e modalidades e critérios de julgamento, e conclui com controles relacionados a gestão contratual e responsabilização. Ao final, os participantes desenvolvem mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender princípios e governança das contratações
Planejar e documentar fases do processo licitatório
Aplicar procedimentos seguros para modalidades e critérios de julgamento
Implantar controles relacionados a gestão contratual e responsabilização
Produzir mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos, competências e enquadramento
- Conceitos, finalidades e terminologia de princípios e governança das contratações
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Preparação e instrução do processo
- Diagnóstico e informações necessárias para fases do processo licitatório
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimento, julgamento e decisões
- Fluxo operacional de modalidades e critérios de julgamento
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, riscos e documentação
- Riscos e controles associados a gestão contratual e responsabilização
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com processo simulado
- Estudo de caso sobre casos de aplicação da Lei nº 14.133/2021
- Elaboração orientada de mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo princípios e governança das contratações
Estruturar decisões sobre fases do processo licitatório
Executar e revisar modalidades e critérios de julgamento
Registrar evidências de gestão contratual e responsabilização
Orientar equipes com base em casos de aplicação da Lei nº 14.133/2021
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de princípios e governança das contratações
- Análise de caso envolvendo modalidades e critérios de julgamento
- Oficina de elaboração de mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação Prática?+
É indicado para agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, servidores das áreas requisitantes e de compras, assessoria jurídica, controle interno e auditoria, além de profissionais que atuam diretamente com princípios e governança das contratações.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre fases do processo licitatório.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de mapa de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.
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