PúblicoEquipes e gestores públicos
Empresas Estatais, Sistema S e Consórcios
Regulamento Interno de Licitações e Contratos das Estatais
Capacitação prática sobre conteúdo mínimo e governança, alçadas, competências e segregação e procedimentos, critérios e modos de disputa, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Regulamento Interno de Licitações e Contratos das Estatais foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre conteúdo mínimo e governança, avança por alçadas, competências e segregação e procedimentos, critérios e modos de disputa, e conclui com controles relacionados a gestão contratual e sanções. Ao final, os participantes desenvolvem estrutura de regulamento interno, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender conteúdo mínimo e governança
Planejar e documentar alçadas, competências e segregação
Aplicar procedimentos seguros para procedimentos, critérios e modos de disputa
Implantar controles relacionados a gestão contratual e sanções
Produzir estrutura de regulamento interno durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Regime jurídico e governança da entidade
- Conceitos, finalidades e terminologia de conteúdo mínimo e governança
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e regulamentos internos
- Diagnóstico e informações necessárias para alçadas, competências e segregação
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimentos de contratação e execução
- Fluxo operacional de procedimentos, critérios e modos de disputa
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, integridade e responsabilização
- Riscos e controles associados a gestão contratual e sanções
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina adaptada ao tipo de entidade
- Estudo de caso sobre revisão, atualização e transparência
- Elaboração orientada de estrutura de regulamento interno
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo conteúdo mínimo e governança
Estruturar decisões sobre alçadas, competências e segregação
Executar e revisar procedimentos, critérios e modos de disputa
Registrar evidências de gestão contratual e sanções
Orientar equipes com base em revisão, atualização e transparência
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de conteúdo mínimo e governança
- Análise de caso envolvendo procedimentos, critérios e modos de disputa
- Oficina de elaboração de estrutura de regulamento interno
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Regulamento Interno de Licitações e Contratos das Estatais?+
É indicado para empregados e gestores de empresas estatais, equipes de compras e contratos do sistema s, dirigentes e técnicos de consórcios públicos, além de profissionais que atuam diretamente com conteúdo mínimo e governança.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre alçadas, competências e segregação.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir estrutura de regulamento interno.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de estrutura de regulamento interno.
Continue desenvolvendo a equipe
Ver toda a área