PúblicoEquipes e gestores públicos
Empresas Estatais, Sistema S e Consórcios
Lei das Estatais — Licitações e Contratos
Capacitação prática sobre âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016, regulamento interno e planejamento e procedimentos de licitação, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Lei das Estatais — Licitações e Contratos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016, avança por regulamento interno e planejamento e procedimentos de licitação, e conclui com controles relacionados a contratos, alterações e matriz de riscos. Ao final, os participantes desenvolvem mapa do processo de contratação da estatal, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016
Planejar e documentar regulamento interno e planejamento
Aplicar procedimentos seguros para procedimentos de licitação
Implantar controles relacionados a contratos, alterações e matriz de riscos
Produzir mapa do processo de contratação da estatal durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Regime jurídico e governança da entidade
- Conceitos, finalidades e terminologia de âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e regulamentos internos
- Diagnóstico e informações necessárias para regulamento interno e planejamento
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimentos de contratação e execução
- Fluxo operacional de procedimentos de licitação
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, integridade e responsabilização
- Riscos e controles associados a contratos, alterações e matriz de riscos
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina adaptada ao tipo de entidade
- Estudo de caso sobre responsabilização e controles
- Elaboração orientada de mapa do processo de contratação da estatal
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016
Estruturar decisões sobre regulamento interno e planejamento
Executar e revisar procedimentos de licitação
Registrar evidências de contratos, alterações e matriz de riscos
Orientar equipes com base em responsabilização e controles
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016
- Análise de caso envolvendo procedimentos de licitação
- Oficina de elaboração de mapa do processo de contratação da estatal
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Lei das Estatais — Licitações e Contratos?+
É indicado para empregados e gestores de empresas estatais, equipes de compras e contratos do sistema s, dirigentes e técnicos de consórcios públicos, além de profissionais que atuam diretamente com âmbito e princípios da Lei nº 13.303/2016.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre regulamento interno e planejamento.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir mapa do processo de contratação da estatal.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de mapa do processo de contratação da estatal.
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