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Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
Capacitação prática sobre hipóteses legais e enquadramento, instrução e justificativas obrigatórias e razão da escolha do fornecedor, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre hipóteses legais e enquadramento, avança por instrução e justificativas obrigatórias e razão da escolha do fornecedor, e conclui com controles relacionados a justificativa de preço e pesquisa de mercado. Ao final, os participantes desenvolvem processo-modelo de contratação direta, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender hipóteses legais e enquadramento
Planejar e documentar instrução e justificativas obrigatórias
Aplicar procedimentos seguros para razão da escolha do fornecedor
Implantar controles relacionados a justificativa de preço e pesquisa de mercado
Produzir processo-modelo de contratação direta durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos, competências e enquadramento
- Conceitos, finalidades e terminologia de hipóteses legais e enquadramento
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Preparação e instrução do processo
- Diagnóstico e informações necessárias para instrução e justificativas obrigatórias
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimento, julgamento e decisões
- Fluxo operacional de razão da escolha do fornecedor
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, riscos e documentação
- Riscos e controles associados a justificativa de preço e pesquisa de mercado
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com processo simulado
- Estudo de caso sobre publicidade, ratificação e controles
- Elaboração orientada de processo-modelo de contratação direta
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo hipóteses legais e enquadramento
Estruturar decisões sobre instrução e justificativas obrigatórias
Executar e revisar razão da escolha do fornecedor
Registrar evidências de justificativa de preço e pesquisa de mercado
Orientar equipes com base em publicidade, ratificação e controles
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de hipóteses legais e enquadramento
- Análise de caso envolvendo razão da escolha do fornecedor
- Oficina de elaboração de processo-modelo de contratação direta
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade?+
É indicado para agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, servidores das áreas requisitantes e de compras, assessoria jurídica, controle interno e auditoria, além de profissionais que atuam diretamente com hipóteses legais e enquadramento.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre instrução e justificativas obrigatórias.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir processo-modelo de contratação direta.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de processo-modelo de contratação direta.
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