PúblicoEquipes e gestores públicos
Gestão e Fiscalização Contratual
Encerramento, Transição e Arquivamento do Contrato
Capacitação prática sobre verificação de obrigações pendentes, recebimento definitivo e quitação e transição operacional e continuidade do serviço, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Encerramento, Transição e Arquivamento do Contrato foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre verificação de obrigações pendentes, avança por recebimento definitivo e quitação e transição operacional e continuidade do serviço, e conclui com controles relacionados a liberação de garantias e saldos. Ao final, os participantes desenvolvem relatório de encerramento contratual, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender verificação de obrigações pendentes
Planejar e documentar recebimento definitivo e quitação
Aplicar procedimentos seguros para transição operacional e continuidade do serviço
Implantar controles relacionados a liberação de garantias e saldos
Produzir relatório de encerramento contratual durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Organização da gestão contratual
- Conceitos, finalidades e terminologia de verificação de obrigações pendentes
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Rotinas de acompanhamento e fiscalização
- Diagnóstico e informações necessárias para recebimento definitivo e quitação
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Medição, pagamento e ocorrências
- Fluxo operacional de transição operacional e continuidade do serviço
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Alterações, riscos e responsabilização
- Riscos e controles associados a liberação de garantias e saldos
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com instrumentos de fiscalização
- Estudo de caso sobre relatório final e organização das evidências
- Elaboração orientada de relatório de encerramento contratual
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo verificação de obrigações pendentes
Estruturar decisões sobre recebimento definitivo e quitação
Executar e revisar transição operacional e continuidade do serviço
Registrar evidências de liberação de garantias e saldos
Orientar equipes com base em relatório final e organização das evidências
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de verificação de obrigações pendentes
- Análise de caso envolvendo transição operacional e continuidade do serviço
- Oficina de elaboração de relatório de encerramento contratual
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Encerramento, Transição e Arquivamento do Contrato?+
É indicado para gestores e fiscais de contratos, servidores de compras, finanças e contabilidade, unidades demandantes e áreas técnicas, além de profissionais que atuam diretamente com verificação de obrigações pendentes.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre recebimento definitivo e quitação.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir relatório de encerramento contratual.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de relatório de encerramento contratual.
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