PúblicoEquipes e gestores públicos
Convênios, Parcerias e Transferências
Emendas Parlamentares e Transferências Especiais
Capacitação prática sobre modalidades de emendas e programações, impedimentos técnicos e requisitos e plano de ação e cronograma, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Emendas Parlamentares e Transferências Especiais foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre modalidades de emendas e programações, avança por impedimentos técnicos e requisitos e plano de ação e cronograma, e conclui com controles relacionados a execução e transparência dos recursos. Ao final, os participantes desenvolvem plano de ação para emenda parlamentar, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender modalidades de emendas e programações
Planejar e documentar impedimentos técnicos e requisitos
Aplicar procedimentos seguros para plano de ação e cronograma
Implantar controles relacionados a execução e transparência dos recursos
Produzir plano de ação para emenda parlamentar durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Instrumentos e regras da transferência
- Conceitos, finalidades e terminologia de modalidades de emendas e programações
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e estruturação da proposta
- Diagnóstico e informações necessárias para impedimentos técnicos e requisitos
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução física e financeira
- Fluxo operacional de plano de ação e cronograma
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Monitoramento, ajustes e prestação de contas
- Riscos e controles associados a execução e transparência dos recursos
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina no ciclo completo da parceria
- Estudo de caso sobre controle, prestação de contas e rastreabilidade
- Elaboração orientada de plano de ação para emenda parlamentar
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo modalidades de emendas e programações
Estruturar decisões sobre impedimentos técnicos e requisitos
Executar e revisar plano de ação e cronograma
Registrar evidências de execução e transparência dos recursos
Orientar equipes com base em controle, prestação de contas e rastreabilidade
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de modalidades de emendas e programações
- Análise de caso envolvendo plano de ação e cronograma
- Oficina de elaboração de plano de ação para emenda parlamentar
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Emendas Parlamentares e Transferências Especiais?+
É indicado para gestores de convênios e transferências, equipes de projetos e captação de recursos, servidores de finanças e prestação de contas, além de profissionais que atuam diretamente com modalidades de emendas e programações.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre impedimentos técnicos e requisitos.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir plano de ação para emenda parlamentar.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de plano de ação para emenda parlamentar.
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