PúblicoEquipes e gestores públicos
Gestão Municipal, Legislativo e Controle Externo
Dívida Ativa e Cobrança de Créditos Públicos
Capacitação prática sobre constituição e inscrição do crédito, controle de qualidade da dívida ativa e cobrança administrativa e protesto, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Dívida Ativa e Cobrança de Créditos Públicos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre constituição e inscrição do crédito, avança por controle de qualidade da dívida ativa e cobrança administrativa e protesto, e conclui com controles relacionados a execução fiscal e meios alternativos. Ao final, os participantes desenvolvem fluxo de cobrança da dívida ativa, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender constituição e inscrição do crédito
Planejar e documentar controle de qualidade da dívida ativa
Aplicar procedimentos seguros para cobrança administrativa e protesto
Implantar controles relacionados a execução fiscal e meios alternativos
Produzir fluxo de cobrança da dívida ativa durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Competências e contexto municipal
- Conceitos, finalidades e terminologia de constituição e inscrição do crédito
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, organização e instrumentos
- Diagnóstico e informações necessárias para controle de qualidade da dívida ativa
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução de rotinas e decisões
- Fluxo operacional de cobrança administrativa e protesto
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controle, transparência e relacionamento institucional
- Riscos e controles associados a execução fiscal e meios alternativos
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso municipal ou legislativo
- Estudo de caso sobre prescrição, baixa e indicadores
- Elaboração orientada de fluxo de cobrança da dívida ativa
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo constituição e inscrição do crédito
Estruturar decisões sobre controle de qualidade da dívida ativa
Executar e revisar cobrança administrativa e protesto
Registrar evidências de execução fiscal e meios alternativos
Orientar equipes com base em prescrição, baixa e indicadores
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de constituição e inscrição do crédito
- Análise de caso envolvendo cobrança administrativa e protesto
- Oficina de elaboração de fluxo de cobrança da dívida ativa
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Dívida Ativa e Cobrança de Créditos Públicos?+
É indicado para prefeitos, secretários e dirigentes municipais, vereadores e servidores legislativos, controladorias, procuradorias e finanças, além de profissionais que atuam diretamente com constituição e inscrição do crédito.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre controle de qualidade da dívida ativa.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir fluxo de cobrança da dívida ativa.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de fluxo de cobrança da dívida ativa.
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