PúblicoEquipes e gestores públicos
Empresas Estatais, Sistema S e Consórcios
Consórcios Públicos: Constituição e Gestão
Capacitação prática sobre protocolo de intenções e contrato de consórcio, governança, assembleia e estrutura e contrato de rateio e programa, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Consórcios Públicos: Constituição e Gestão foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre protocolo de intenções e contrato de consórcio, avança por governança, assembleia e estrutura e contrato de rateio e programa, e conclui com controles relacionados a gestão financeira, pessoal e patrimônio. Ao final, os participantes desenvolvem modelo de governança de consórcio público, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender protocolo de intenções e contrato de consórcio
Planejar e documentar governança, assembleia e estrutura
Aplicar procedimentos seguros para contrato de rateio e programa
Implantar controles relacionados a gestão financeira, pessoal e patrimônio
Produzir modelo de governança de consórcio público durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Regime jurídico e governança da entidade
- Conceitos, finalidades e terminologia de protocolo de intenções e contrato de consórcio
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e regulamentos internos
- Diagnóstico e informações necessárias para governança, assembleia e estrutura
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Procedimentos de contratação e execução
- Fluxo operacional de contrato de rateio e programa
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controles, integridade e responsabilização
- Riscos e controles associados a gestão financeira, pessoal e patrimônio
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina adaptada ao tipo de entidade
- Estudo de caso sobre controle, transparência e prestação de contas
- Elaboração orientada de modelo de governança de consórcio público
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo protocolo de intenções e contrato de consórcio
Estruturar decisões sobre governança, assembleia e estrutura
Executar e revisar contrato de rateio e programa
Registrar evidências de gestão financeira, pessoal e patrimônio
Orientar equipes com base em controle, transparência e prestação de contas
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de protocolo de intenções e contrato de consórcio
- Análise de caso envolvendo contrato de rateio e programa
- Oficina de elaboração de modelo de governança de consórcio público
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Consórcios Públicos: Constituição e Gestão?+
É indicado para empregados e gestores de empresas estatais, equipes de compras e contratos do sistema s, dirigentes e técnicos de consórcios públicos, além de profissionais que atuam diretamente com protocolo de intenções e contrato de consórcio.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre governança, assembleia e estrutura.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir modelo de governança de consórcio público.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de modelo de governança de consórcio público.
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