PúblicoEquipes e gestores públicos
Gestão Municipal, Legislativo e Controle Externo
Administração Tributária e Arrecadação Municipal
Capacitação prática sobre competências tributárias municipais, cadastros e inteligência fiscal e lançamento, fiscalização e cobrança, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Administração Tributária e Arrecadação Municipal foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre competências tributárias municipais, avança por cadastros e inteligência fiscal e lançamento, fiscalização e cobrança, e conclui com controles relacionados a benefícios, renúncias e conformidade. Ao final, os participantes desenvolvem plano de melhoria da arrecadação, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender competências tributárias municipais
Planejar e documentar cadastros e inteligência fiscal
Aplicar procedimentos seguros para lançamento, fiscalização e cobrança
Implantar controles relacionados a benefícios, renúncias e conformidade
Produzir plano de melhoria da arrecadação durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Competências e contexto municipal
- Conceitos, finalidades e terminologia de competências tributárias municipais
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, organização e instrumentos
- Diagnóstico e informações necessárias para cadastros e inteligência fiscal
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução de rotinas e decisões
- Fluxo operacional de lançamento, fiscalização e cobrança
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controle, transparência e relacionamento institucional
- Riscos e controles associados a benefícios, renúncias e conformidade
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso municipal ou legislativo
- Estudo de caso sobre indicadores e modernização da receita
- Elaboração orientada de plano de melhoria da arrecadação
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo competências tributárias municipais
Estruturar decisões sobre cadastros e inteligência fiscal
Executar e revisar lançamento, fiscalização e cobrança
Registrar evidências de benefícios, renúncias e conformidade
Orientar equipes com base em indicadores e modernização da receita
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de competências tributárias municipais
- Análise de caso envolvendo lançamento, fiscalização e cobrança
- Oficina de elaboração de plano de melhoria da arrecadação
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Administração Tributária e Arrecadação Municipal?+
É indicado para prefeitos, secretários e dirigentes municipais, vereadores e servidores legislativos, controladorias, procuradorias e finanças, além de profissionais que atuam diretamente com competências tributárias municipais.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre cadastros e inteligência fiscal.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir plano de melhoria da arrecadação.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de plano de melhoria da arrecadação.
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