Sabe-se que a realização de licitação para execução de obras e serviços de engenharia é extremamente complexa, exigindo dos profissionais envolvidos conhecimento técnico e de legislação, além das orientações dos Tribunais de Contas e dos atos e regulamentos já editados. Com o intuito de dar suporte aos gestores públicos e profissionais integrantes dos serviços sociais autônomos, o presente curso conta com uma programação completa, envolvendo desde a fase de planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos. Assim, o treinamento tem por objeto apresentar aos participantes os conhecimentos, informações e técnicas necessárias para o entendimento da Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, com destaque às orientações e exigências já editadas inclusive às dos órgãos de controle. Por fim, se visa à atualização dos participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU, orientações do SINAPI e do SICRO e legislações pertinentes).
OBJETIVO GERAL
Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia. O conteúdo é bastante completo visando à correta gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantindo maior eficiência à Administração Pública nas contratações. A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Possibilitar a incorporação do conhecimento de forma prática e simples capacitando os alunos para que possam promover a aplicação do novo regime licitatório visando os processos de contratação inseridos na legislação vigente e os principais Acórdãos e Decisões do TCU, bem como, Instruções e Decretos já editados.
VANTAGENS DO CURSO
- Conhecer novidades, alterações dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos concernentes ao novo diploma legal, para obras e serviços de engenharia;
- Procedimentos, justificativas e cautelas a serem tomadas para a aplicação das novas decisões corretas e a instrução dos processos;
- Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
- Debates dos temas objeto do evento com palestrante com vasta experiência na matéria;
- Compromisso científico da comissão organizadora nas necessidades específicas da Administração Pública;
- Profissionalismo, pontualidade, compromisso pedagógico e corpo docente diferenciado;
- Destaques quanto às recomendações do TCU e demais diplomas legais.