PúblicoEquipes e gestores públicos
Planejamento das Contratações
Termo de Referência e Projeto Básico
Capacitação prática sobre definição precisa do objeto, requisitos de execução e desempenho e medição, pagamento e recebimento, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Termo de Referência e Projeto Básico foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre definição precisa do objeto, avança por requisitos de execução e desempenho e medição, pagamento e recebimento, e conclui com controles relacionados a obrigações, sanções e gestão contratual. Ao final, os participantes desenvolvem termo de referência completo, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender definição precisa do objeto
Planejar e documentar requisitos de execução e desempenho
Aplicar procedimentos seguros para medição, pagamento e recebimento
Implantar controles relacionados a obrigações, sanções e gestão contratual
Produzir termo de referência completo durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Identificação da necessidade pública
- Conceitos, finalidades e terminologia de definição precisa do objeto
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Estudos e alternativas de solução
- Diagnóstico e informações necessárias para requisitos de execução e desempenho
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Definição do objeto e requisitos
- Fluxo operacional de medição, pagamento e recebimento
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Riscos, responsabilidades e controles
- Riscos e controles associados a obrigações, sanções e gestão contratual
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina de elaboração documental
- Estudo de caso sobre critérios de seleção e aceitabilidade
- Elaboração orientada de termo de referência completo
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo definição precisa do objeto
Estruturar decisões sobre requisitos de execução e desempenho
Executar e revisar medição, pagamento e recebimento
Registrar evidências de obrigações, sanções e gestão contratual
Orientar equipes com base em critérios de seleção e aceitabilidade
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de definição precisa do objeto
- Análise de caso envolvendo medição, pagamento e recebimento
- Oficina de elaboração de termo de referência completo
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Termo de Referência e Projeto Básico?+
É indicado para equipes de planejamento da contratação, unidades requisitantes e áreas técnicas, agentes de contratação e equipes de apoio, além de profissionais que atuam diretamente com definição precisa do objeto.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre requisitos de execução e desempenho.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir termo de referência completo.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de termo de referência completo.
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