PúblicoEquipes e gestores públicos
Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
Saneamento Básico: Planejamento e Regulação
Capacitação prática sobre componentes e titularidade dos serviços, plano municipal e metas de universalização e regionalização e prestação dos serviços, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Saneamento Básico: Planejamento e Regulação foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre componentes e titularidade dos serviços, avança por plano municipal e metas de universalização e regionalização e prestação dos serviços, e conclui com controles relacionados a regulação, tarifas e indicadores. Ao final, os participantes desenvolvem matriz de metas de saneamento, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender componentes e titularidade dos serviços
Planejar e documentar plano municipal e metas de universalização
Aplicar procedimentos seguros para regionalização e prestação dos serviços
Implantar controles relacionados a regulação, tarifas e indicadores
Produzir matriz de metas de saneamento durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Política, competências e diagnóstico ambiental
- Conceitos, finalidades e terminologia de componentes e titularidade dos serviços
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, instrumentos e licenciamento
- Diagnóstico e informações necessárias para plano municipal e metas de universalização
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Implementação, fiscalização e operação
- Fluxo operacional de regionalização e prestação dos serviços
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Indicadores, riscos e participação social
- Riscos e controles associados a regulação, tarifas e indicadores
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso territorial
- Estudo de caso sobre controle social e monitoramento
- Elaboração orientada de matriz de metas de saneamento
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo componentes e titularidade dos serviços
Estruturar decisões sobre plano municipal e metas de universalização
Executar e revisar regionalização e prestação dos serviços
Registrar evidências de regulação, tarifas e indicadores
Orientar equipes com base em controle social e monitoramento
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de componentes e titularidade dos serviços
- Análise de caso envolvendo regionalização e prestação dos serviços
- Oficina de elaboração de matriz de metas de saneamento
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Saneamento Básico: Planejamento e Regulação?+
É indicado para gestores e técnicos ambientais, servidores de obras, planejamento e fiscalização, consórcios, autarquias e serviços de saneamento, além de profissionais que atuam diretamente com componentes e titularidade dos serviços.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre plano municipal e metas de universalização.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir matriz de metas de saneamento.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de matriz de metas de saneamento.
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