PúblicoEquipes e gestores públicos
Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
Licenciamento Ambiental para Gestores Públicos
Capacitação prática sobre competências e tipologias de licenciamento, estudos ambientais e termos de referência e licença prévia, de instalação e operação, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Licenciamento Ambiental para Gestores Públicos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre competências e tipologias de licenciamento, avança por estudos ambientais e termos de referência e licença prévia, de instalação e operação, e conclui com controles relacionados a condicionantes, fiscalização e renovação. Ao final, os participantes desenvolvem fluxo de licenciamento ambiental, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender competências e tipologias de licenciamento
Planejar e documentar estudos ambientais e termos de referência
Aplicar procedimentos seguros para licença prévia, de instalação e operação
Implantar controles relacionados a condicionantes, fiscalização e renovação
Produzir fluxo de licenciamento ambiental durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Política, competências e diagnóstico ambiental
- Conceitos, finalidades e terminologia de competências e tipologias de licenciamento
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, instrumentos e licenciamento
- Diagnóstico e informações necessárias para estudos ambientais e termos de referência
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Implementação, fiscalização e operação
- Fluxo operacional de licença prévia, de instalação e operação
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Indicadores, riscos e participação social
- Riscos e controles associados a condicionantes, fiscalização e renovação
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso territorial
- Estudo de caso sobre integração com obras e planejamento territorial
- Elaboração orientada de fluxo de licenciamento ambiental
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo competências e tipologias de licenciamento
Estruturar decisões sobre estudos ambientais e termos de referência
Executar e revisar licença prévia, de instalação e operação
Registrar evidências de condicionantes, fiscalização e renovação
Orientar equipes com base em integração com obras e planejamento territorial
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de competências e tipologias de licenciamento
- Análise de caso envolvendo licença prévia, de instalação e operação
- Oficina de elaboração de fluxo de licenciamento ambiental
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Licenciamento Ambiental para Gestores Públicos?+
É indicado para gestores e técnicos ambientais, servidores de obras, planejamento e fiscalização, consórcios, autarquias e serviços de saneamento, além de profissionais que atuam diretamente com competências e tipologias de licenciamento.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre estudos ambientais e termos de referência.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir fluxo de licenciamento ambiental.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de fluxo de licenciamento ambiental.
Continue desenvolvendo a equipe
Ver toda a área