PúblicoEquipes e gestores públicos
Tecnologia, Dados, IA e LGPD
LGPD Aplicada ao Setor Público
Capacitação prática sobre bases legais e finalidades públicas, mapeamento de dados e agentes de tratamento e direitos dos titulares e atendimento, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso LGPD Aplicada ao Setor Público foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre bases legais e finalidades públicas, avança por mapeamento de dados e agentes de tratamento e direitos dos titulares e atendimento, e conclui com controles relacionados a compartilhamento, transparência e segurança. Ao final, os participantes desenvolvem plano de adequação à LGPD, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender bases legais e finalidades públicas
Planejar e documentar mapeamento de dados e agentes de tratamento
Aplicar procedimentos seguros para direitos dos titulares e atendimento
Implantar controles relacionados a compartilhamento, transparência e segurança
Produzir plano de adequação à LGPD durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Contexto tecnológico e regulatório
- Conceitos, finalidades e terminologia de bases legais e finalidades públicas
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, arquitetura e requisitos
- Diagnóstico e informações necessárias para mapeamento de dados e agentes de tratamento
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Implementação, operação e segurança
- Fluxo operacional de direitos dos titulares e atendimento
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Governança, riscos e indicadores
- Riscos e controles associados a compartilhamento, transparência e segurança
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com aplicação digital
- Estudo de caso sobre programa de conformidade e evidências
- Elaboração orientada de plano de adequação à LGPD
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo bases legais e finalidades públicas
Estruturar decisões sobre mapeamento de dados e agentes de tratamento
Executar e revisar direitos dos titulares e atendimento
Registrar evidências de compartilhamento, transparência e segurança
Orientar equipes com base em programa de conformidade e evidências
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de bases legais e finalidades públicas
- Análise de caso envolvendo direitos dos titulares e atendimento
- Oficina de elaboração de plano de adequação à LGPD
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso LGPD Aplicada ao Setor Público?+
É indicado para gestores e equipes de tecnologia, encarregados e comitês de proteção de dados, unidades de contratação e fiscalização de tic, além de profissionais que atuam diretamente com bases legais e finalidades públicas.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre mapeamento de dados e agentes de tratamento.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir plano de adequação à LGPD.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de plano de adequação à LGPD.
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