PúblicoEquipes e gestores públicos
Tecnologia, Dados, IA e LGPD
Atuação do Encarregado de Dados no Poder Público
Capacitação prática sobre mandato, independência e responsabilidades, canal de comunicação com titulares e orientação interna e pareceres, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida12 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Atuação do Encarregado de Dados no Poder Público foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre mandato, independência e responsabilidades, avança por canal de comunicação com titulares e orientação interna e pareceres, e conclui com controles relacionados a incidentes, ANPD e prestação de contas. Ao final, os participantes desenvolvem plano de trabalho do encarregado, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender mandato, independência e responsabilidades
Planejar e documentar canal de comunicação com titulares
Aplicar procedimentos seguros para orientação interna e pareceres
Implantar controles relacionados a incidentes, ANPD e prestação de contas
Produzir plano de trabalho do encarregado durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Contexto tecnológico e regulatório
- Conceitos, finalidades e terminologia de mandato, independência e responsabilidades
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, arquitetura e requisitos
- Diagnóstico e informações necessárias para canal de comunicação com titulares
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Implementação, operação e segurança
- Fluxo operacional de orientação interna e pareceres
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Governança, riscos e indicadores
- Riscos e controles associados a incidentes, ANPD e prestação de contas
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com aplicação digital
- Estudo de caso sobre programa anual de atuação
- Elaboração orientada de plano de trabalho do encarregado
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo mandato, independência e responsabilidades
Estruturar decisões sobre canal de comunicação com titulares
Executar e revisar orientação interna e pareceres
Registrar evidências de incidentes, ANPD e prestação de contas
Orientar equipes com base em programa anual de atuação
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de mandato, independência e responsabilidades
- Análise de caso envolvendo orientação interna e pareceres
- Oficina de elaboração de plano de trabalho do encarregado
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Atuação do Encarregado de Dados no Poder Público?+
É indicado para gestores e equipes de tecnologia, encarregados e comitês de proteção de dados, unidades de contratação e fiscalização de tic, além de profissionais que atuam diretamente com mandato, independência e responsabilidades.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre canal de comunicação com titulares.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir plano de trabalho do encarregado.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de plano de trabalho do encarregado.
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