Durante o curso serão informados e comparados os novos conceitos, definições e aperfeiçoamentos previstos para a Nova Lei de Licitações e Contratos no que concerne aos temas abordados, com foco na segurança jurídica, no alinhamento aos entendimentos do TCU e no fortalecimento dos controles internos.

A Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo.

Com uma abordagem prática, objetiva e orientada à tomada de decisão, o curso apresenta a fundamentação e a memória de cálculo para cada módulo da Planilha de Custos, além de casos reais e temas sensíveis que impactam diretamente a governança, a gestão contratual e a responsabilização dos agentes públicos.

Trata-se de uma capacitação estratégica, indicada para a alta gestão, pois contribui diretamente para a mitigação de riscos, a conformidade com os órgãos de controle e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

• Desenvolvimento e cálculo de todos os módulos que compõem a planilha;
• Estudo de casos críticos sob a ótica do TCU e do controle interno;
• Padronização de procedimentos e entendimentos institucionais;
• Redução de riscos de glosas, impugnações e responsabilizações;
• Aprimoramento da tomada de decisão administrativa;
• Fortalecimento da segurança jurídica dos contratos terceirizados.

PARTE I – ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DA PLANILHA

• Estrutura da Planilha – Anexo VII-C da IN nº 05/17;
• Módulos 1 a 6 da planilha;
• Encargos, benefícios, provisões, insumos, tributos e lucro;
• Tópico especial: Decreto nº 12.174/24.

PARTE II – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE

• Conceitos, prazos e procedimentos;
• Diligências, retroatividade e preclusão;

PARTE III – ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE

• Súmula TCU nº 262;
• IN SEGES/ME nº 73/22;
• Critérios técnicos e decisão fundamentada.

Vantagens do Curso In Company

• ⚪ Conteúdo totalmente adaptado à realidade institucional;
• ⚪ Realização na localidade do contratante;
• ⚪ Modalidade presencial ou online ao vivo;
• ⚪ Alinhamento aos entendimentos do TCU;
• ⚪ Fortalecimento do controle interno;
• ⚪ Redução de riscos jurídicos e contratuais;
• ⚪ Flexibilidade de datas e horários.