Faltam

O Evento

Evento de Capacitação

📅 Informações do Evento

Data:  Início no dia  05 às 13h  e encerramento no dia  08 às 13h  .

Duração:  Serão  24 horas de evento  , com conteúdos exclusivos para capacitação.

Elementos de Nossa Temática

captação de recursos  é o processo pelo qual uma organização busca obter fundos financeiros para suas operações, projetos ou iniciativas. Esses recursos podem vir de diversas fontes.

planejamento das aquisições  é essencial para organizações que desejam adquirir bens e serviços de forma estratégica. Ele envolve definição de necessidades, pesquisa de fornecedores, negociação de contratos e gestão de relacionamentos.

transição de governo  ocorre quando uma nova administração assume o controle de uma entidade governamental. O objetivo é garantir uma transição eficiente e manter a continuidade das operações públicas.

As  transferências discricionárias  referem-se a recursos financeiros transferidos sem uma regra específica para sua alocação, permitindo ao doador decidir como o dinheiro será usado.

emenda parlamentar  é um instrumento utilizado pelo Congresso Nacional para modificar ou acrescentar rubricas no orçamento anual.

regime simplificado para convênios e contratos de repasse  permite a execução de convênios com valores de até R$ 1,5 milhão, tornando o processo mais ágil.

Como o treinamento está organizado

Canvas de Gestão  é uma ferramenta que ajuda as organizações a visualizar e planejar sua estratégia de gestão de forma clara e concisa.

Abordagem por Papéis ao invés de Cargas

Na gestão de instrumentos de repasse, é comum que poucos elementos desafiem diversos perfis ou atividades. O conteúdo programático será baseado nessa indicação, considerando que as cargas exercidas vão além dos determinados nos estatutos.

Transferências Especiais: Da Teoria à Prática

As transferências especiais são um instrumento essencial na gestão pública, permitindo a destinação de recursos sem a necessidade de convênio. No entanto, a sua correta aplicação exige conhecimento técnico e atenção às normas vigentes.

Neste curso, exploraremos todas as etapas do processo, desde a base legal até a execução prática, garantindo que você tenha domínio sobre as regras e procedimentos necessários. Abordaremos a Portaria nº 2/2024 , a IN 93 do TCU e a Lei Complementar 210 , além de orientações sobre planejamento, modificações orçamentárias, prestação de contas e notificações aos conselhos competentes.

Nosso objetivo é oferecer um conteúdo claro e aplicável, capacitando servidores, gestores e profissionais da área para atuarem com segurança e eficiência. Se você deseja aprimorar seus conhecimentos e garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos, este curso é para você!

Objetivo Geral

Capacitar agentes públicos no uso da Plataforma Transfere.

Objetivos Específicos

  • Compreender o Orçamento da União e sua relação com emendas e repasses voluntários.
  • Aprender a elaborar propostas, celebrar e executar instrumentos.
  • Aplicar uma nova Lei de Licitações.
  • Entender a mecânica de prestação de contas.
  • Organizar processos de transição de governo.
  • Executar emendas especiais com eficiência.

Conteúdo Programático

Conceitos de Gestão de Recursos

Conceitos

  • Controle Social e Controle Governamental
  • Ferramentas de Controle Social – Conceitos
  • Fontes de Recursos – Repasses x Patrocínios
  • Orçamento Geral da União – Captação de Recursos
  • Planejamento Estratégico de Gestão de Instrumentos de Repasse
  • Planejamento Orçamentário
  • Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação
  • Emendas Parlamentares
    • Seleção de Demandas Parlamentares – Identificação
    • Dispositivos Orçamentários para Emendas Especiais
    • Portfólio de Emendas – Fase Proposição
    • Fluxo Parlamentar
    • Execução das Emendas
    • Prestação de Contas

Legislação

  • DECRETO Nº 11.531 – maio/2023
  • PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
  • PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024
  • PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024
  • PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2024
  • IN nº 93/2024 TCU – Transferências Especiais
  • Portaria SEGES/MG 4.249 – agosto/2023
  • Decreto 11.271/2022 – Institui o SIGPAR
  • Lei 13.019/2014
  • Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
    • Convênios
    • Contratos de Repasse
    • Termo de Compromisso
    • Planejamento das Aquisições
    • Obras
    • Excelência em Gestão

Programas

  • Estratégias de Captação de Recursos – Curto prazo
  • Estratégias de Captação de Recursos – Projetos
  • Consultando Proponentes
  • Consultando Convênios
    • Os segredos dos contatos e relacionamentos

Plataforma Transferegov.br

  • Cadastros
  • Empresas
  • Transferências Especiais
  • Transferências Fundo a Fundo
  • IFs
  • Discricionárias e Legais
  • Termo de Execução Descentralizada
    • Decreto 10.426/2020
    • Operacionalização
    • Execução
    • Prestação de Contas

Prestação de Contas

  • Prestação de Contas – Convenente
  • Prestação de Contas – Concedente
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação
  • Análise de prestação de contas automatizada (Novo)
  • Modelo Preditivo (Novo)
  • Acompanhamento e Fiscalização
  • Aspectos Polêmicos – Principais falhas e irregularidades

Compliance e Gestão

  • Instrumentos de Repasse para Entidades Sem Fins Lucrativos
  • Programas do Governo Federal – Mapeamento
  • Compliance de Gestão
  • Portfólio de Captação e Emendas

Palestrantes

Local
Hotel Nikko - Curitiba PR

Investimento

Plano individual

R$ 3.390
00 por participante
  • 5 coffee breaks
  • Materia de Apoio
  • Certificado

Plano para grupos

Solicite Proposta
  • A cada 3 pagantes participantes o 4 é Cortesia*
*Limitado a grupo de 8 participantes