PúblicoEquipes e gestores públicos
Controle Interno, Auditoria e Prestação de Contas
Transparência, LAI e Dados Abertos
Capacitação prática sobre transparência ativa e passiva, classificação e restrição de acesso e fluxo de pedidos e recursos, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Transparência, LAI e Dados Abertos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre transparência ativa e passiva, avança por classificação e restrição de acesso e fluxo de pedidos e recursos, e conclui com controles relacionados a proteção de dados pessoais. Ao final, os participantes desenvolvem checklist de transparência institucional, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender transparência ativa e passiva
Planejar e documentar classificação e restrição de acesso
Aplicar procedimentos seguros para fluxo de pedidos e recursos
Implantar controles relacionados a proteção de dados pessoais
Produzir checklist de transparência institucional durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Mandato, critérios e planejamento do trabalho
- Conceitos, finalidades e terminologia de transparência ativa e passiva
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Levantamento de dados e execução dos testes
- Diagnóstico e informações necessárias para classificação e restrição de acesso
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Achados, evidências e responsabilização
- Fluxo operacional de fluxo de pedidos e recursos
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Relatório, recomendações e monitoramento
- Riscos e controles associados a proteção de dados pessoais
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina de auditoria ou controle
- Estudo de caso sobre plano de dados abertos e monitoramento
- Elaboração orientada de checklist de transparência institucional
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo transparência ativa e passiva
Estruturar decisões sobre classificação e restrição de acesso
Executar e revisar fluxo de pedidos e recursos
Registrar evidências de proteção de dados pessoais
Orientar equipes com base em plano de dados abertos e monitoramento
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de transparência ativa e passiva
- Análise de caso envolvendo fluxo de pedidos e recursos
- Oficina de elaboração de checklist de transparência institucional
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Transparência, LAI e Dados Abertos?+
É indicado para controladores e auditores internos, gestores responsáveis por prestação de contas, corregedoria e unidades de integridade, além de profissionais que atuam diretamente com transparência ativa e passiva.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre classificação e restrição de acesso.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir checklist de transparência institucional.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de checklist de transparência institucional.
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