PúblicoEquipes e gestores públicos
Orçamento, Finanças e Contabilidade
Retenções Tributárias na Administração Pública
Capacitação prática sobre IRRF em pagamentos públicos, contribuições sociais e retenções federais e ISS e regras municipais, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida20 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso Retenções Tributárias na Administração Pública foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre IRRF em pagamentos públicos, avança por contribuições sociais e retenções federais e ISS e regras municipais, e conclui com controles relacionados a documentos fiscais e obrigações acessórias. Ao final, os participantes desenvolvem matriz de retenções por tipo de contratação, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender IRRF em pagamentos públicos
Planejar e documentar contribuições sociais e retenções federais
Aplicar procedimentos seguros para ISS e regras municipais
Implantar controles relacionados a documentos fiscais e obrigações acessórias
Produzir matriz de retenções por tipo de contratação durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Fundamentos fiscais e orçamentários
- Conceitos, finalidades e terminologia de IRRF em pagamentos públicos
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento e programação financeira
- Diagnóstico e informações necessárias para contribuições sociais e retenções federais
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução, registros e controles
- Fluxo operacional de ISS e regras municipais
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Análise, conformidade e prestação de contas
- Riscos e controles associados a documentos fiscais e obrigações acessórias
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com demonstrativos e casos
- Estudo de caso sobre responsabilidades e prevenção de autuações
- Elaboração orientada de matriz de retenções por tipo de contratação
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo IRRF em pagamentos públicos
Estruturar decisões sobre contribuições sociais e retenções federais
Executar e revisar ISS e regras municipais
Registrar evidências de documentos fiscais e obrigações acessórias
Orientar equipes com base em responsabilidades e prevenção de autuações
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de IRRF em pagamentos públicos
- Análise de caso envolvendo ISS e regras municipais
- Oficina de elaboração de matriz de retenções por tipo de contratação
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Retenções Tributárias na Administração Pública?+
É indicado para servidores de orçamento, finanças e contabilidade, ordenadores de despesa e gestores públicos, controle interno e auditoria, além de profissionais que atuam diretamente com IRRF em pagamentos públicos.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre contribuições sociais e retenções federais.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir matriz de retenções por tipo de contratação.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de matriz de retenções por tipo de contratação.
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