PúblicoEquipes e gestores públicos
Saúde, Educação e Assistência Social
FUNDEB: Aplicação, Controle e Prestação de Contas
Capacitação prática sobre composição e distribuição dos recursos, vinculações e profissionais da educação e aplicação, registros e vedações, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Carga sugerida16 horas
FormatosOnline, presencial e in company
EntregaCertificado e materiais aplicáveis
Sobre o curso
O curso FUNDEB: Aplicação, Controle e Prestação de Contas foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre composição e distribuição dos recursos, avança por vinculações e profissionais da educação e aplicação, registros e vedações, e conclui com controles relacionados a conselho de acompanhamento e controle. Ao final, os participantes desenvolvem matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Compreender composição e distribuição dos recursos
Planejar e documentar vinculações e profissionais da educação
Aplicar procedimentos seguros para aplicação, registros e vedações
Implantar controles relacionados a conselho de acompanhamento e controle
Produzir matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB durante a oficina prática
Módulos detalhados
01Sistema, política e responsabilidades
- Conceitos, finalidades e terminologia de composição e distribuição dos recursos
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Planejamento, financiamento e pactuação
- Diagnóstico e informações necessárias para vinculações e profissionais da educação
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Execução dos serviços e programas
- Fluxo operacional de aplicação, registros e vedações
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Controle, indicadores e prestação de contas
- Riscos e controles associados a conselho de acompanhamento e controle
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com caso da política pública
- Estudo de caso sobre prestação de contas e indicadores
- Elaboração orientada de matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo composição e distribuição dos recursos
Estruturar decisões sobre vinculações e profissionais da educação
Executar e revisar aplicação, registros e vedações
Registrar evidências de conselho de acompanhamento e controle
Orientar equipes com base em prestação de contas e indicadores
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de composição e distribuição dos recursos
- Análise de caso envolvendo aplicação, registros e vedações
- Oficina de elaboração de matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso FUNDEB: Aplicação, Controle e Prestação de Contas?+
É indicado para gestores e técnicos das políticas sociais, conselhos, fundos e unidades de controle, servidores de compras, finanças e prestação de contas, além de profissionais que atuam diretamente com composição e distribuição dos recursos.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre vinculações e profissionais da educação.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de matriz de aplicação dos recursos do FUNDEB.
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