Desfazimento e Alienação de Bens Públicos
Capacitação prática sobre avaliação e classificação de inservibilidade, reaproveitamento, transferência e doação e leilão e outras formas de alienação, com aplicação direta à rotina da Administração Pública.
Sobre o curso
O curso Desfazimento e Alienação de Bens Públicos foi estruturado para transformar exigências técnicas e normativas em rotinas claras, documentadas e executáveis. A formação percorre avaliação e classificação de inservibilidade, avança por reaproveitamento, transferência e doação e leilão e outras formas de alienação, e conclui com controles relacionados a resíduos, logística reversa e descarte. Ao final, os participantes desenvolvem processo-modelo de desfazimento, adaptável à realidade de municípios, estados, União, autarquias, fundações, estatais, consórcios e entidades do Sistema S.
Objetivos do curso
Módulos detalhados
01Organização normativa e responsabilidades
- Conceitos, finalidades e terminologia de avaliação e classificação de inservibilidade
- Competências, responsabilidades e segregação de funções
- Erros recorrentes e pontos críticos de controle
02Cadastro, movimentação e operação
- Diagnóstico e informações necessárias para reaproveitamento, transferência e doação
- Documentos, decisões e justificativas
- Integração com planejamento, orçamento e governança
03Controles físicos, contábeis e documentais
- Fluxo operacional de leilão e outras formas de alienação
- Critérios objetivos, registros e comunicações
- Tratamento de situações excepcionais e saneamento
04Inventário, indicadores e tratamento de divergências
- Riscos e controles associados a resíduos, logística reversa e descarte
- Evidências, indicadores e trilha de auditoria
- Responsabilização, monitoramento e melhoria contínua
05Oficina com instrumentos de gestão
- Estudo de caso sobre processo, transparência e prestação de contas
- Elaboração orientada de processo-modelo de desfazimento
- Checklist de implantação e próximos passos
Competências desenvolvidas
Analisar situações envolvendo avaliação e classificação de inservibilidade
Estruturar decisões sobre reaproveitamento, transferência e doação
Executar e revisar leilão e outras formas de alienação
Registrar evidências de resíduos, logística reversa e descarte
Orientar equipes com base em processo, transparência e prestação de contas
Metodologia e atividades
Metodologia
- Exposição dialogada com exemplos da Administração Pública
- Análise de documentos, fluxos e situações reais
- Exercícios orientados e discussão de casos
- Oficina para produção de instrumento aplicável ao órgão
- Checklist final para implantação das rotinas aprendidas
Atividades práticas
- Diagnóstico orientado de avaliação e classificação de inservibilidade
- Análise de caso envolvendo leilão e outras formas de alienação
- Oficina de elaboração de processo-modelo de desfazimento
Perguntas sobre esta capacitação
Para quem é indicado o curso Desfazimento e Alienação de Bens Públicos?+
É indicado para gestores de patrimônio e almoxarifado, servidores de logística e transportes, comissões de inventário e desfazimento, além de profissionais que atuam diretamente com avaliação e classificação de inservibilidade.
O conteúdo pode ser adaptado para treinamento in company?+
Sim. O programa pode ser ajustado ao regulamento, aos fluxos, aos documentos e aos casos reais da instituição, preservando o núcleo técnico sobre reaproveitamento, transferência e doação.
Há atividades práticas durante a capacitação?+
Sim. A metodologia inclui análise de casos, exercícios e uma oficina para produzir processo-modelo de desfazimento.
Quais materiais são entregues?+
Os participantes recebem material digital, checklist de aplicação, referências de estudo e modelo-base de processo-modelo de desfazimento.
