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GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

E ACORDO COM AS MELHORES PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, DECRETOS E NORMAS FEDERAIS, COM ATUALIZAÇÃO PELOS DECRETOS 9.373/2018 E 10.3402/2020 E AS MAIS RECENTES INSTRUÇÕES DO TCU

APresentaçao

A gestão patrimonial corresponde a um conjunto de metodologias que auxiliam no correto controle, estruturação e administração dos bens de uma instituição, sejam eles ativos e/ou passivos. Isso é fundamental para a contabilidade do empreendimento e para a prestação de informações aos órgãos responsáveis pela fiscalização das organizações. Os dados obtidos com esses procedimentos também são de extrema importância em ações de desfazimento de ativos, devido obsolescência ou desinteresse/desnecessidade na continuidade do uso.

Para atuar nessa área, o profissional necessita de conhecimentos específicos sobre procedimentos administrativos, classificação de bens e gerenciamento. A melhor forma de adquirir noções sobre esses assuntos é realizar uma capacitação em Gestão Patrimonial. Participar de nosso curso é a maneira mais objetiva e eficaz de resolver essa questão. Com um conteúdo extremamente técnico e abrangente, o participante, ao final do evento, será capaz de desenvolver todas atividades necessárias a uma eficiente administração do patrimônio do órgão público em que atua.

Objetivos

Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público. Capacitar servidores responsáveis direta ou indiretamente pelo controle de bens patrimoniais a desempenhar a correta gestão destes bens. Estruturar o setor de patrimônio no sentido de padronizar os procedimentos de controle de bens, identificação, mensuração e avaliação dos mesmos. Realizar os atos de controle em conformidade com a legislação pertinente, desde o ingresso de novos ativos até desfazimento e a baixa de bens inservíveis. Destacar a integração necessária entre os setores de patrimônio e contabilidade.

Público Alvo

A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantem bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ALMOXARIFADO

➢ Funções do Almoxarife
➢ Organização do Almoxarifado

➢ Fases Operacionais do almoxarifado
✓ Recebimento 
✓ Registro
✓ Armazenamento
✓ Controles (entrada e saída)
✓ Técnicas de estocagem

➢ Legislação
✓ Lei 4.320/64
✓ Instruções do TCU/TCE
✓ Normas: federal e estadual

➢ NBC TSP 04, 25/11/2016 – CFC – ESTOQUES PATRIMÔNIO

➢ Organização do sistema de Patrimônio: Funções
✓ Classificação do Patrimônio
✓ O Manual do Patrimônio

➢ Classificação da Despesa Orçamentária
✓ Material Permanente x Material de Consumo

➢ Exigências Legais
✓ Lei 4.320/64
✓ Lei 8.666/93
✓ LRF

➢ Incorporação
✓ Aquisição
✓ Doação
✓ Transferência
✓ Permuta
✓ Fabricação
✓ Dação
✓ Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.

➢ Desincorporação (Desfazimento)- Permanente e consumo
✓ Inservível
✓ Furto
✓ Sinistro
✓ Doação
✓ Transferência

➢ Alienação de bens públicos – Lei 8.666/93
✓ Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCs.
✓ Licitações
✓ Dispensa de licitação
✓ Doação
✓ Permuta
✓ Outras situações

➢ Controle e Organização do Patrimônio Público
✓ Inventários
✓ Desaparecimento
✓ Ressarcimento

➢ Decreto Federal nº 9.373/2018 com a redação do decreto nº 13.340/2020 – desfazimento de Bens
➢ INVENTÁRIOS: Permanentes e Consumo. Processos e procedimentos

➢ NBC TSP 07- 22/09/2017 – ATIVO IMOBILIZADO que revoga as NBC Ts 16.9 e 16.10
✓ Depreciação
✓ Reavaliação
✓ Reconhecimento
✓ Cálculos e melhores Técnicas

➢ Demonstração prática dos cálculos: Fórmula de avaliação.
➢ Auditoria Patrimonial: Normas e procedimentos.

CARGA HORÁRIA

24 horas 

Inclui Certificação 

O curso será transmitido através de Plataforma Digital, online e ao vivo; haverá espaço para discussões e debates sobre as dúvidas e questões relevantes, levantadas pelos participantes, relativas ao tema em exposição; estes debates terão como base principal, as mensagens de texto que os participantes enviarão, através do chat, que ficará disponível em tempo integral durante o curso; mas o Participante poderá se comunicar, também, pelo sistema de áudio/vídeo, disponível na Plataforma; o Professor/Instrutor responderá a todas as questões e dúvidas, à medida em que sejam colocadas pelos participantes, durante o transcorrer do evento; haverá ainda, o monitoramento, em tempo integral, por parte de um representante da empresa organizadora, para auxiliar em todos os aspectos necessários ao melhor aproveitamento do curso.

Os módulos que compõe os temas do curso serão ministrados pelo Palestrante/Facilitador, com exposição dialogada, na forma presencial. Haverá abertura para o debate e à discussão, principalmente para tirar dúvidas dos participantes e responder às questões mais relevantes levantadas pelos mesmos; com essa metodologia, aliada à grande expertise do Palestrante sobre o Tema, com certeza, o cursando obterá um excelente aprendizado, além de significativa melhoria em sua qualificação profissional, trazendo consequentemente, benefícios ao órgão ou instituição onde atua.

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