CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Capacitação completa para atuação no Pregão Eletrônico, com foco na operacionalização do sistema Compras.gov.br (Comprasnet), alinhada à Lei nº 14.133/2021, à fase de transição do Decreto nº 10.024/2019, ao PNCP e aos entendimentos atualizados do TCU.

Durante o curso, serão apresentados e comparados os procedimentos do pregão eletrônico, as responsabilidades dos agentes públicos, as boas práticas de condução do certame e os principais riscos que envolvem a atuação do pregoeiro e da equipe de apoio.

A atuação do pregoeiro e da equipe de apoio tornou-se ainda mais estratégica com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, que redefiniu papéis, responsabilidades, procedimentos e critérios de julgamento nas contratações públicas.

Este curso foi estruturado com uma abordagem prática, operacional e jurídica, capacitando os participantes para conduzir o pregão eletrônico de forma segura, eficiente e alinhada aos órgãos de controle, com ênfase no uso correto do sistema Compras.gov.br, do PNCP e na mitigação de riscos de responsabilização.

O conteúdo contempla situações reais enfrentadas pelos pregoeiros, posicionamentos do TCU, falhas recorrentes identificadas em auditorias e soluções práticas aplicáveis ao dia a dia da Administração Pública.

• Capacitar pregoeiros e equipes de apoio para atuação segura no Pregão Eletrônico;
• Atualizar os participantes quanto às mudanças introduzidas pela Lei nº 14.133/2021;
• Orientar sobre a correta operacionalização do sistema Compras.gov.br;
• Reduzir riscos de nulidades, impugnações e responsabilizações;
• Alinhar procedimentos às boas práticas do TCU e do controle interno;
• Fortalecer a tomada de decisão do pregoeiro durante o certame.

PARTE I – FUNDAMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO

• Pregão na Lei nº 14.133/2021 e a fase de transição normativa;
• Decreto nº 10.024/2019: o que ainda se aplica;
• Princípios, agentes da contratação e segregação de funções;
• Responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio;
• Planejamento da contratação e estudos técnicos preliminares.

PARTE II – OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV.BR

• Estrutura e funcionalidades do sistema;
• Cadastro, publicação e gerenciamento do pregão;
• Fases do certame no ambiente eletrônico;
• Lances, tempo randômico e condução da sessão pública;
• Tratamento de falhas, desconexões e ocorrências;
• Negociação, aceitação da proposta e habilitação;
• Registro no PNCP.

PARTE III – JULGAMENTO, DILIGÊNCIAS E RECURSOS

• Critérios de julgamento e conformidade das propostas;
• Diligências: limites e boas práticas;
• Recursos administrativos: condução e fundamentação;
• Principais erros apontados pelo TCU;
• Atuação preventiva para evitar anulações e glosas.

PARTE IV – CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS

• Atuação do controle interno e externo;
• Responsabilidade do pregoeiro;
• Jurisprudência recente do TCU;
• Checklists operacionais;
• Boas práticas para segurança jurídica do certame.

Pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, membros de comissões, gestores e fiscais de contratos, ordenadores de despesa, auditores, assessores jurídicos e servidores que atuam nas contratações públicas.

Vantagens do Curso In Company

• ⚪ Capacitação direcionada à realidade do órgão;
• ⚪ Realização na localidade da instituição contratante;
• ⚪ Modalidade presencial ou online ao vivo;
• ⚪ Análise de situações reais enfrentadas pelos participantes;
• ⚪ Alinhamento com TCU, controle interno e jurídico;
• ⚪ Redução de riscos e aumento da segurança institucional;
• ⚪ Flexibilidade de datas, horários e cronograma.